Você já deve ter notado que a cada dia que passa, novas propostas de leis, regras e normas são desenvolvidas e criadas dentro do Brasil, com o intuito de deixar o país ainda mais harmonioso e seguro para todos. A grande maioria destas normas buscam focar no direito penal, o qual possui uma grande importância para o funcionamento do Brasil.
Pensando nisso, nós da equipe EasyJur resolvemos separar e disponibilizar todas as principais informações que se referem ao direito penal, algo que será mostrado no artigo a seguir.
Mas afinal, o que é Direito Penal?
Pode-se dizer que o direito penal é a área que estipula, determina, garante e protege todos os direitos, regras e limites que garantem que todos os indivíduos possam viver em sociedade, preservando a paz, a harmonia e até mesmo o respeito pelos demais. Estas regras e limites possuem consequências caso não sejam seguidas ou ignoradas, dando determinadas punições para o indivíduo que as infringe, aplicando sanções a cada violação.
É possível afirmar que sem o direito penal, seria impossível conviver em sociedade, já que ninguém seria respeitado, ninguém teria direitos, ninguém estaria “seguro”, entre inúmeros outros pontos, portanto, um país só consegue se estabilizar e realmente oferecer convivência para os seus cidadãos caso apresente seu próprio direito penal.
Algo que muitas pessoas não sabem, é que a Constituição Federal busca determinar o funcionamento do governo em si e até mesmo a nossa convivência como indivíduos. Por conta disso, podemos observar uma grande variedade e diversidade de regras, leis e normas em todo o seu decorrer, e dentre elas, está a definição de terminação dos conjuntos de leis que formam o direito penal.
Fato e consequência
Um conceito que o próprio direito penal desenvolveu, é que o crime deve sempre ser tratado como um fato, ou seja, o indivíduo cometeu um ato por escolha própria, e com essa escolha, haverá uma consequência, ou seja, a pena. Através de tais definições, esta área também busca determinar, configurar e controlar os limites do poder punitivo que o estado possui.
Portanto, podemos resumir que o direito penal se trata de uma área da legislação brasileira que busca entregar punições e consequências quando regras, normas e leis não são obedecidas.
Vale dizer que esta área possui uma grande importância para todos, já que pessoas comuns (que não possuem uma ligação direta com o mercado jurídico) devem saber de todas as suas obrigações e limitações como indivíduos, para assim, não infringirem alguma lei, e para os advogados, além de ser uma área muito cobrada em sua formação e na prova da OAB, o direito penal também costuma ter uma grande frequência de casos para tais profissionais, tendo grande responsabilidade pela demanda dos mesmos.
Mas qual a verdadeira importância que o direito penal possui?
Mesmo observando a sua definição e conceito, não podemos ignorar o fato de que muitas pessoas ainda não conseguem entender a verdadeira importância que o direito penal apresenta, e por isso, devemos nos aprofundar um pouco mais no assunto.
Pode-se dizer que o direito penal é a área que garante a possibilidade de convivência em sociedade, já que na íntegra, a sua função é a prevenção e punição de condutas determinadas como criminosas pela sociedade brasileira. Como se já não bastasse, também podemos dizer que esta área possui a responsabilidade de proteger a nossa nação de todas as infrações que lesionam de alguma maneira os bens jurídicos, garantindo a harmonia na vida de todos.
Código Penal
Você de certo já deve ter ouvido falar ao menos uma vez na vida sobre o código penal, o qual não pode ficar de fora deste artigo. De maneira geral, o código penal é completamente constituído por um extenso conjunto de leis e normas, e é fundamental para garantir a segurança e convivência harmônica para todos os cidadãos que convivem dentro do Brasil.
Um ponto que todos devem entender, é que as leis presentes no código penal não podem ir contra ou ferir de alguma maneira a Constituição Federal, e por isso, devem estar em total sintonia. Com isso, finalmente podemos afirmar que você já sabe de tudo que diz respeito ao direito penal.
