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O que é petição: saiba mais para não ter problemas no seu processo

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Por Danielle Fontoura

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Pode-se dizer que o mercado e mundo jurídico nunca apresentaram tanta popularidade como na atualidade, onde milhares de pesquisas visando assuntos que se relacionam com este mundo podem ser visualizadas diariamente na internet, como por exemplo, o que é e como funciona uma Petição.

De fato a petição costuma ocasionar no desenvolvimento de muitas dúvidas, já que pouquíssimas fontes confiáveis buscam entregar maiores informações sobre tal documento, e por isso, suas principais características ficam ofuscadas.

Para acabar com tal problema de uma vez por todas, nós da equipe EasyJur resolvemos separar e disponibilizar todas as principais informações referentes a Petição no artigo abaixo, portanto, tente se atentar ao máximo no mesmo.

Mas afinal, o que é petição?

De maneira geral, podemos definir a Petição como um documento oficial, o qual também pode ser considerado como um pedido escrito, com o objetivo de reivindicar o cumprimento de determinados direitos junto à justiça, ou seja, perante um tribunal.

Algo que muitas pessoas não sabem, principalmente aquelas que ainda estão se formando em direito (futuros advogados), ou aquelas que nunca participaram de um caso jurídico antes, é que a Petição é totalmente Garantida por lei, e costuma ser utilizada em situações que envolvem algum tipo de abuso de poder ou atos ilegais.

Este documento serve para o indivíduo que se sente prejudicado de alguma maneira, por algum dos motivos citados acima, se expressar e falar sobre todos os seus pontos de vista, citando também quais direitos lhe foram negados e violados, para que assim, o juiz possa analisar o caso como um todo, e no final, tomar uma decisão.

A petição pode ser utilizada para distintos casos e processos diferentes, mas dentre os principais e que são mais frequentes, podemos citar: questões e problemas em relação ao pagamento da pensão, com a guarda, sobre a educação, casos previdenciários, em processos trabalhistas, saúde, entre outros.

Requisitos para uma Petição

A Petição conta com alguns requisitos que devem ser seguidos, para que assim, ela seja realmente válida e possa ser analisada pelo juiz. Como por exemplo, a Petição deve contar com uma alegação fundamentada juridicamente, e ainda assim, apresentar todos os fatos que levaram o indivíduo a realizar tal pedido. Como se já não bastasse, também é necessário demonstrar, ou ao menos citar, algumas provas que mostram que seus direitos foram realmente violados.

 

Tudo que você precisa saber sobre Petição
Petição

Como fazer uma petição?

Não poderíamos falar sobre Petição sem citarmos o processo que é necessário seguir para realizar uma. Bom, vale dizer que tal processo foi declarado e é regulamentado pela própria Constituição Federal, demonstrando assim, a grande importância e relevância que uma petição possui.

De acordo com ela, todos os indivíduos possuem o direito de realizar uma Petição quando notarem que seus direitos foram realmente violados, e para isso, ela deverá começar indicando e destacando todos os seus direitos que foram violados, além de dar uma sugestão para o próprio juiz sobre como ele deverá analisar e resolver tal problema, algo que influencia positivamente para que a sua petição tenha sucesso.

Para potencializar ainda mais os resultados, é fundamental que testemunhas façam parte da sua Petição, as quais irão garantir e defender o seu ponto, dando uma maior credibilidade para a mesma.

Busque por profissionais para realizar a sua Petição!

Grande parte das pessoas buscam realizar a sua Petição de forma autônoma, algo extremamente errado e que deve ser evitado sempre que possível, já que somente profissionais formados em direito possuem os conhecimentos necessários para tornar tal pedido mais eficiente e seguro, potencializando as suas chances de reivindicar os seus direitos.

Tendo isso em mente, recomendamos que você busque ajuda profissional para realizar a sua petição, a qual irá influenciar todas as etapas, desde o desenvolvimento do pedido, até a sua entrega ao juiz e as estratégias utilizadas para potencializar a sua credibilidade, como as testemunhas.

Se você possui alguma dúvida em relação a tal ponto, recomendamos que entre em contato com a nossa equipe da EasyJur, para que assim, possamos lhe ajudar a determinar o melhor caminho e escolhas a serem seguidas, além de claro, para lhe guiarmos e ajudarmos durante o desenvolvimento da sua Petição.

 

Tudo que você precisa saber sobre Petição
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