Blog

8 (2)

Averbação de execução: saiba mais sobre averbação premonitória

Picture of Por Danielle Fontoura

Por Danielle Fontoura

Menu do Conteúdo

Você com certeza já deve ter ouvido falar ao menos uma vez sobre a averbação, já que a mesma se refere a um documento extremamente importante para todos na atualidade, principalmente para aqueles que já possuem um imóvel em seu nome. Porém, mesmo com grande importância não podemos negar que ainda podemos observar uma grande quantidade de pessoas que apresentam dúvidas e questionamentos sobre a averbação, principalmente sobre a averbação de execução, um dos tipos de averbação que existem.

Estas dúvidas são potencializadas quando os indivíduos não conseguem encontrar informações seguras e verdadeiras em meio a internet, um problema extremamente sério e grave, o qual deve ser contornado o mais breve possível, e para isso, nós da equipe EasyJur resolvemos separar e disponibilizar as principais informações referentes a averbação de execução por conta própria.

Mas afinal, o que é a averbação?

Antes de focarmos na averbação de execução em si, é fundamental comentarmos sobre a definição de averbação de maneira isolada, algo que permitirá que você crie e desenvolva uma ampla e sólida base de conhecimentos referentes ao assunto, e assim, poderá se aprofundar no mesmo sem apresentar grandes dificuldades

Pode-se resumir a averbação como um ato de realizar o registro de algo no cartório. Contudo, a averbação é diferente de um registro simples, já que a mesma é feita por determinação judicial, para assim, alterar um determinado registro que já existe em cartório. Por conta disso, há alguns casos que necessitam ser averbados, já que não sobra qualquer outra escolha ou alternativa para conseguir realizar a modificação.

Também vale dizer que a averbação possui o objetivo de tornar determinado acontecimento como público, dando uma maior atenção para o mesmo, além de claro, cumprir tudo aquilo que foi determinado pelo juiz. Com isso, é um fato que você já está mais preparado para poder aprender o que é averbação de execução, porém, não tenha pressa, pois ainda abordaremos outros tópicos antes de chegar em tal.

Qual a finalidade da averbação?

Quando vamos observar a legislação brasileira mais de perto, podemos chegar a conclusão que alguns atos precisam, de forma obrigatória, serem averbados, para que assim, a sua documentação seja mantida em dia e completamente regularizada. Como por exemplo, a averbação de imóveis, algo que viabiliza o processo de venda e compra do mesmo, levando-o a apresentar uma maior valorização em comparação aos imóveis comuns.

 

Averbação de execução: Tudo que você precisa saber
Averbação de execução

Sendo assim, alguns dos atos que podemos citar que acabam precisando de alguma forma de averbação são: alterações de qualquer natureza em um imóvel, aceite de empréstimos consignados, nulidade ou anulação do casamento, ou divórcio, casos de separação judicial e até mesmo de restabelecimento da relação de um casal. 

Conheça os diferentes tipos de averbação

Com isso, finalmente chegou o momento em que daremos uma maior ênfase para a averbação de execução, já que citamos sobre todos os tipos de averbação que existem, inclusive a averbação de execução. Estes tipos são:

INSS

Para a averbação no INSS existe a famosa  Averbação de Tempo de Contribuição (ATC), a qual se trata de um documento que é emitido pelo próprio órgão, para que assim, seja feito o reconhecimento de uma determinada ação em específico. Esta averbação é utilizada para que um fato seja considerado pela própria Previdência social.

Imóveis

Para aquelas pessoas que já possuíam um imóvel mas se casaram em regime de comunhão total de bens, é necessário acrescentar o nome do cônjuge na escritura do seu imóvel, e para isso, existe a averbação de imóveis, a qual possibilitará que a escritura seja modificada.

Averbação premonitória

Para finalizarmos com chave de ouro, finalmente chegou o momento de falarmos sobre a averbação de execução, também conhecida como averbação premonitória, a qual se refere a um documento que é obtido exatamente no momento em que o juiz admite uma determinada execução de uma ação. Assim, é possível obter uma certidão que realmente comprove aquela decisão judicial.

Com este documento, o indivíduo poderá se dirigir a um Cartório de Registro de Imóveis, e assim, averbar premonitoriamente o ato que o juiz acabou deferindo. Com isso, finalmente podemos afirmar que você já sabe de tudo que diz respeito a averbação de execução.

Nosso Compromisso com o seu sucesso

Pessoas

Conectamos advogados, simplificamos processos e impulsionamos a transformação digital

Processos

Com metodologia ágil, simplificamos a gestão e fortalecemos a justiça, gerando resultados exponenciais

Tecnologia

Automatizamos tarefas, impulsionamos a eficiência e oferecemos soluções inovadoras

pri vini easyjur

Planos Easyjur

O plano perfeito para você!

Solução completa para tornar sua Advocacia mais ágil e lucrativa

Growth Plus

Para grandes escritórios avançado
pague no cartão de crédito e ganhe até R$1.500 em cashback

R$

2799

/mês
200GB Docs em Nuvem
4.000 Processos Monitorados
05 Advogados Intimações
30 Usuários Inclusos
200.000 Tokens Juris.ai
20.000 Tokens Análise de Prazos e Elaboração de Propostas com IA
Conta Digital Grátis
TUDO DO GROWTH +
Suporte VIP
Editor Legal Design
Relatórios Avançados
Acesso para clientes ilimitado
Peticionamento Automático (em breve)
SmartDocs.ai Copilot (em breve)

Growth

Para médios escritórios em crescimento
pague no cartão de crédito e ganhe até R$1.000 em cashback

R$

1699

/mês
80GB Docs em Nuvem
2000 Processos Monitorados
03 Advogados Intimações
15 Usuários Inclusos
100.000 Tokens Juris.ai
8.000 Tokens Análise de Prazos e Elaboração de Propostas com IA
Conta Digital Grátis
TUDO DO STANDARD +
Legal Analytics Tool
Cálculos Monetários
Cobranças Personalizadas
Automação de Faturamento
Campos Personalizados
500 Acessos para clientes
EasyJur.ai Copilot (em breve)

Standard

Para médios escritórios
pague no cartão de crédito e ganhe até R$700 em cashback

R$

599

/mês
40GB Docs em Nuvem
800 Processos Monitorados
02 Advogados Intimações
10 Usuários Inclusos
50.000 Tokens Juris.ai
5.000 Tokens Análise de Prazos e Elaboração de Propostas com IA
Conta Digital Grátis
TUDO DO PREMIUM +
Workflow de Tarefas Ágil
Gamificação de Atividades
TimeSheet Dinâmico
Controle Orçamentário
Gestão Estratégica
200 Acessos para clientes
Assinatura Digital (em breve)

Premium

Pequenos Escritórios
pague no cartão de crédito e ganhe até R$500 em cashback

R$

389

/mês
30GB Docs em Nuvem
300 Processos Monitorados
01 Advogado Intimações
05 Usuários Inclusos
20.000 Tokens Juris.ai
3.000 Tokens Análise de Prazos e Elaboração de Propostas com IA
Conta Digital Grátis
TUDO DO START +
Gestão Financeira
Automação de Documentos
Demandas Consultivas
LCRM e Gerador de Propostas
100 Acessos para clientes
*Website Integrado Legal CRM
Captação de clientes com Google Ads (em breve)

Start

Advogados solo
pague no cartão de crédito e ganhe até R$300 em cashback

R$

139

/mês
5GB Docs em Nuvem
100 processos monitorados
01 Advogado Intimações
02 Usuários Inclusos
5.000 Tokens Juris.ai
1.000 Tokens Análise de Prazos com IA
Jurisprudências Integradas
Processos Ilimitados
Dashboard
Juris.ai
Agenda
Pessoas
Processos e Casos
Movimentações
Categorias
Materiais Gratuitos