Blog

direito bancário

Direito previdenciário: Tudo que você precisa saber para entender a importância desta área!

Picture of Por Danielle Fontoura

Por Danielle Fontoura

Menu do Conteúdo

Pode-se dizer que na atualidade, o direito previdenciário se trata de uma das áreas do direito mais importantes que existem dentro do Brasil, algo que está sendo notado pela população no geral, já que, a cada dia que passa, mais e mais pesquisas são realizadas em busca de maiores informações sobre tal área.

Contudo, não podemos negar o fato de que em grande parte dos casos, os estudantes de direito acabam reprovando na prova OAB por conta de perguntas referentes ao direito previdenciário, ou que os advogados iniciantes acabam tendo uma certa dificuldade para lidar com casos que adentrem em tal área.

Tais problemas são seríssimos, já que eles acabam refletindo e impactando negativamente os advogados (ou pelo menos futuros) que exercem a função dentro do Brasil, e para contornar estes problemas, nós da equipe EasyJur estamos em busca de reunir todas as principais informações que se relacionam com os assuntos jurídicos mais pesquisados da atualidade. Sendo assim, no artigo abaixo falaremos estritamente em todas as informações referentes ao direito previdenciário.

Mas afinal, o que é e para que serve o direito previdenciário?

Pode-se dizer que o direito previdenciário se refere diretamente à área do direito que possui a tutela normativa em relação à previdência no geral. Assim como qualquer outra área do direito, o direito previdenciário possui seus princípios e uma determinada regulação legislativa.

Dentre suas principais atuações na atualidade, podemos citar a sua importância e influência sobre o INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social), já que o mesmo é responsável pela manutenção integral da Previdência Social pública do Brasil, algo que pouquíssimas pessoas sabem.

Tendo tudo isso em mente, podemos dizer que o direito previdenciário possui o principal objetivo de garantir que todos os cidadãos brasileiros possuam direitos em relação à assistência e à Previdência social.

Desde 2019, ano que marcou o advento da Reforma da Previdência, foi possível notar que o interesse e pesquisas de toda a população brasileira em busca de informações sobre o direito previdenciário apenas cresceu, algo que deve se potencializar ainda mais conforme o passar dos próximos anos.

Conheça os princípios do direito previdenciário

Como citado, o direito previdenciário apresenta princípios próprios, uma cara tática que todas as demais áreas do direito também apresentam, e tendo isso em mente, é fundamental que você conheça tais princípios, para que assim, possa compreender melhor esta área em si, as suas principais características e objetivos.

 

Direito previdenciário: Tudo que você precisa saber
Direito previdenciário

 

Bom, podemos resumir os seus princípios como:

  • Princípio da Solidariedade Social;
  • Princípio da Dignidade da Pessoa Humana;
  • Princípio do Equilíbrio Econômico;
  • Princípio da Vedação do Retrocesso;
  • Princípio da Proteção ao Hipossuficiente.

Conheça os principais benefícios garantidos pelo direito previdenciário

Para finalizar com chave de ouro, e assim, lhe deixar por dentro de todas as principais informações referentes ao direito previdenciário, iremos falar um pouco sobre os principais benefícios garantidos por tal área, os quais são extremamente importantes para todos os cidadãos brasileiros, e por isso, tais pontos sempre acabam sendo citados na prova OAB, além de aparecerem casos referentes a tais pontos de forma extremamente constante e frequente, por isso, tente se atentar ao máximo nas seguintes informações.

Auxílio doença

O auxílio doença se trata de um benefício concedido a todos os segurados que acabam ficando incapacitados de trabalhar por mais de 15 dias seguidos, seja por conta de algum acidente ou por alguma doença. Para ganhar tal auxílio, a própria perícia médica da previdência social deve realizar exames que comprovam a incapacidade do segurado. Vale dizer que o direito previdenciário pode auxiliar o indivíduo a ir atrás e reivindicar o seu direito.

Salário família

Como o próprio nome indica, o salário família se trata de um benefício entregue aos empregados e trabalhadores que possuem um salário de até R$1655,98, e assim, apresentam 1 ou mais filhos de até 14 anos ou algum tipo de deficiência.

Salário maternidade

Por fim, mas não menos importante, não poderíamos deixar de citar o salário maternidade, o qual é entregue às mulheres gestantes que estão próximas a terem o filho, podendo ter início até 28 dias antes do parto, tendo uma duração de até 120 dias. Com isso, finalmente podemos afirmar que você já sabe de todas as principais informações referentes ao direito previdenciário.

 

Direito previdenciário: Tudo que você precisa saber
Direito previdenciário

 

Nosso Compromisso com o seu sucesso

Pessoas

Conectamos advogados, simplificamos processos e impulsionamos a transformação digital

Processos

Com metodologia ágil, simplificamos a gestão e fortalecemos a justiça, gerando resultados exponenciais

Tecnologia

Automatizamos tarefas, impulsionamos a eficiência e oferecemos soluções inovadoras

pri vini easyjur

Planos Easyjur

O plano perfeito para você!

Solução completa para tornar sua Advocacia mais ágil e lucrativa

Growth Plus

Para grandes escritórios avançado
pague no cartão de crédito e ganhe até R$1.500 em cashback

R$

2799

/mês
200GB Docs em Nuvem
4.000 Processos Monitorados
05 Advogados Intimações
30 Usuários Inclusos
200.000 Tokens Juris.ai
20.000 Tokens Análise de Prazos e Elaboração de Propostas com IA
Conta Digital Grátis
TUDO DO GROWTH +
Suporte VIP
Editor Legal Design
Relatórios Avançados
Acesso para clientes ilimitado
Peticionamento Automático (em breve)
SmartDocs.ai Copilot (em breve)

Growth

Para médios escritórios em crescimento
pague no cartão de crédito e ganhe até R$1.000 em cashback

R$

1699

/mês
80GB Docs em Nuvem
2000 Processos Monitorados
03 Advogados Intimações
15 Usuários Inclusos
100.000 Tokens Juris.ai
8.000 Tokens Análise de Prazos e Elaboração de Propostas com IA
Conta Digital Grátis
TUDO DO STANDARD +
Legal Analytics Tool
Cálculos Monetários
Cobranças Personalizadas
Automação de Faturamento
Campos Personalizados
500 Acessos para clientes
EasyJur.ai Copilot (em breve)

Standard

Para médios escritórios
pague no cartão de crédito e ganhe até R$700 em cashback

R$

599

/mês
40GB Docs em Nuvem
800 Processos Monitorados
02 Advogados Intimações
10 Usuários Inclusos
50.000 Tokens Juris.ai
5.000 Tokens Análise de Prazos e Elaboração de Propostas com IA
Conta Digital Grátis
TUDO DO PREMIUM +
Workflow de Tarefas Ágil
Gamificação de Atividades
TimeSheet Dinâmico
Controle Orçamentário
Gestão Estratégica
200 Acessos para clientes
Assinatura Digital (em breve)

Premium

Pequenos Escritórios
pague no cartão de crédito e ganhe até R$500 em cashback

R$

389

/mês
30GB Docs em Nuvem
300 Processos Monitorados
01 Advogado Intimações
05 Usuários Inclusos
20.000 Tokens Juris.ai
3.000 Tokens Análise de Prazos e Elaboração de Propostas com IA
Conta Digital Grátis
TUDO DO START +
Gestão Financeira
Automação de Documentos
Demandas Consultivas
LCRM e Gerador de Propostas
100 Acessos para clientes
*Website Integrado Legal CRM
Captação de clientes com Google Ads (em breve)

Start

Advogados solo
pague no cartão de crédito e ganhe até R$300 em cashback

R$

139

/mês
5GB Docs em Nuvem
100 processos monitorados
01 Advogado Intimações
02 Usuários Inclusos
5.000 Tokens Juris.ai
1.000 Tokens Análise de Prazos com IA
Jurisprudências Integradas
Processos Ilimitados
Dashboard
Juris.ai
Agenda
Pessoas
Processos e Casos
Movimentações
Categorias
Materiais Gratuitos