Se você já precisou participar de maneira direta ou indireta do mundo jurídico, seja por conta de algum problema ou processo que acabou sendo desenvolvido ao decorrer da sua vida, de certo já deve ter notado que este mundo é extremamente amplo e apresenta uma grande variedade de termos e conceitos que acabam confundindo aqueles que estão tendo o seu primeiro contato com tudo isso. Dentre as principais confusões que podem ser notadas por parte dos clientes que entram no mercado jurídico procurando por um advogado, pode ser citada a procuração advogado.
Esta procuração possui um papel fundamental para determinados processos jurídicos, já que sem ela, o advogado não poderá atuar da maneira que deve, impossibilitando a continuação do processo. Para acabar com as dúvidas, nós do EasyJur resolvemos separar todas as informações que se referem à procuração advogado e disponibilizá-las no artigo a seguir, portanto, recomendamos que preste muita atenção no mesmo!
Mas afinal, o que é procuração advogado?
Indo direto ao ponto, pode-se dizer que a procuração se trata de um instrumento que serve como um mandato, o qual possui o principal objetivo de um certo indivíduo conceder certos poderes para outro, tendo seu prazo de validade determinado com antecedência, ou seja, antes da procuração ser efetivada.
Quando pensamos na procuração advogado, podemos dizer que a mesma se refere ao documento que deve ser realizado pelo cliente, para assim, comprovar que o seu advogado realmente irá atuar em sua defesa (dando o seu poder de fala para o profissional) perante a justiça.
Um grande exemplo que com certeza lhe ajudará a entender a procuração, é quando pensamos em algum processo jurídico sobre um crime sério, onde o acusado poderá ser preso caso perca a causa. Estes processos costumam ser encaminhados para serem solucionados em conjunto com um juiz, e durante a audição, o acusado não poderá se defender, já que esta atividade deverá ser realizada por um indivíduo qualificado, ou seja, pelo advogado.
Por conta disso, o acusado deverá realizar uma procuração, onde ele concederá o poder de atuar e defendê-lo perante a justiça naquela ocasião, marcando a data prevista para a audição como período limite da procuração advogado.
Legislação
Um ponto que muitas pessoas acabam se confundindo, é que a legislação possui sim um artigo que se refere à procuração, e por conta disso, elas são essenciais para que o advogado possa atuar em determinadas ocasiões. Caso você deseje dar uma analisada por conta própria, a regulamentação das procurações está presente no Art. 653 do Código Civil.
Conheça as duas partes que compõem uma procuração
Vale dizer que as procurações costumam ser compostas por duas partes distintas, sendo elas: o representado ou outorgante e o procurador ou outorgado. Se analisarmos com calma, os próprios nomes acabam definindo muito bem o objetivo e principais características de cada uma destas partes, entretanto, ainda sim iremos explicá-las com maiores detalhes.
O outorgante se refere ao indivíduo que será defendido na justiça pelo advogado, ou seja, aquele que possui o poder por conta própria, e assim, irá concedê-lo para outro indivíduo. Enquanto isso, o outorgado se refere diretamente ao advogado, já que ele é o indivíduo que receberá o poder e permissão para atuar pelo outorgante. Esses termos foram desenvolvidos pensando em outro termo conhecido como outorga, o qual se refere ao poder em si.
Conheça os dois tipos de classificações de procurações
Para finalizarmos este assunto com chave de ouro, e assim, acabarmos com todas as suas dúvidas em relação a procuração advogado, não poderíamos deixar de citar sobre as duas classificações de procurações, que se resumem a procuração pública e particular, dois conceitos que também são extremamente importantes para todos.
Procuração pública
Bom, fazendo jus ao seu nome, a procuração pública se refere diretamente àquela que foi registrada por um cartório ou até mesmo por um tabelionato, dois estabelecimentos públicos e que possuem certa influência sobre o mercado e mundo jurídico.
Procuração particular
Por outro lado, vale dizer que a procuração pública costuma agregar inúmeras burocracias e períodos de espera por conta da grande demanda que estes estabelecimentos possuem, e por conta disso, também existem as procurações particulares, as quais podem ser feitas a mão ou até mesmo impressas, sem a necessidade de serem registradas nos estabelecimentos citados. Com isso, pode-se dizer que você já está por dentro de tudo que se refere a procuração advogado.
